Política de Privacidade

A Património Lusitano, Unipessoal Lda. («nós», «Património Lusitano») respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo Tratamento

Património Lusitano, Unipessoal Lda.
Rua dos Lusíadas 42, 1200-001 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de contacto: endereço de email fornecido na subscrição de newsletter;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através de formulários de contacto.

3. Finalidades e Base Legal

Tratamos os seus dados para:

• Envio de newsletter e conteúdos sobre património português (consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD);
• Resposta a pedidos de contacto (execução de medidas pré-contratuais — art. 6.º, n.º 1, al. b));
• Análise estatística anónima do tráfego do Site (interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f));
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

4. Conservação dos Dados

Os dados de newsletter são conservados enquanto mantiver a subscrição activa. Após cancelamento, os dados são eliminados no prazo máximo de 30 dias. Dados técnicos de logs são conservados por até 12 meses.

5. Partilha com Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços (alojamento web, email marketing) que actuam como subcontratantes sob acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder, rectificar ou apagar os seus dados pessoais;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Para exercer estes direitos, contacte [email protected].

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo encriptação SSL/TLS e controlos de acesso.

8. Alterações

Esta Política pode ser actualizada periodicamente. A data da última revisão consta no topo desta página. Recomendamos a consulta regular.